Your Artstor image groups were copied to Workspace. The Artstor website will be retired on Aug 1st. Comentários a um acórdao SURREALISMO E DIREITO: O JULGAMENTO DE L... SURREALISMO E DIREITO: O ...

A Ministra Carmen Lúcia e o Presidente da Turma, Ministro Cristiano Zanin – em votos que não foram lidos na íntegra – não acolheram as principais alegações das defesas sobre a falta de competência do ...

é sócio da Cavallazzi Andrey Restanho & Araujo bacharel e mestre em Direito pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). Especialista em Direito Administrativo pela PUC-MG. O ditado popular ...

Está marcado para o próximo dia 3 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento do Tema 1.300 de repercussão geral. Em análise está a constitucionalidade do artigo 26, §2º, inciso III, da EC ...

A medida facultou às empresas de determinados setores econômicos substituir a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários por uma contribuição calculada sobre a receita bruta ...

No quarto dia de julgamento da Ação Penal 2668 — que trata sobre a trama golpista —, nesta quinta-feira (11/9), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia apresentou um voto marcado por ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro não deve ir para a prisão imediatamente após a conclusão do julgamento se for condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No cenário de uma condenação, embora não ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta terça-feira (2/9) ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo criminal por suposta tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente e ...

STF publica ata de julgamento em que ministros rejeitaram recursos de Bolsonaro por unanimidade. Defesa de Bolsonaro vai entrar com novos recursos, mas já prepara laudos médicos para prisão domicilia.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou que o julgamento que condenou Jair Bolsonaro encerra "o ciclo do atraso" no Brasil, desejando pacificação no país. A Primeira Turma do STF condenou ...

Uma tese encampada pelo ministro Luiz Fux e evocada pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de réus da trama golpista revela o descompasso entre prazos fixados em lei e a realidade da ...